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Vereadores abrem mão do RGA e garantem a reposição salarial do prefeito e secretários
POLÍTICA | 19/05/2020 10h 51min
Com a apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei n. 06/2020, os vereadores abriram mão da Revisão Geral Anual (RGA). A votação foi realizada na noite desta segunda-feira (18), em sessão ordinária.
Na proposta original, prefeito, vice, vereadores e secretários municipais receberiam 3.3%, que corresponde ao acumulado da inflação dos últimos 12 meses, medido pelo IPCA.
O presidente da Câmara, vereador Dirceu Cosma (PV) explicou que não se trata de aumento de salário e sim de garantir ao trabalhador as perdas referentes a inflação.
"A recomposição salarial é um direito de todos, está na lei. Pautamos o projeto e cada vereador votou de acordo com a sua consciência. Alguns queriam os 3.3% e outros, não. Venceu a maioria."
A emenda que excluiu os vereadores do recebimento do RGA foi apresentada pelo vereador Airton Callai (PRB) e contou com a assinatura de mais sete parlamentares.
Segundo ele, a intenção é que o recurso economizado seja investido pelo município nas áreas essenciais. Até o fim de 2020, deixarão de ser gastos com o salário dos vereadores pouco mais de R$ 17 mil.
"Abrimos mão desse aumento porque é o que a sociedade espera nesse momento de pandemia. As pessoas estão passando por dificuldades e nós temos que dar exemplo, abrindo mão do recurso, para que seja investido nas famílias que precisam."
A proposta foi aprovada com cinco votos favoráveis e quatro contrários. Votaram a favor do projeto, os vereadores, Airton Callai, Marcos Paulista, professora Cristiani Dias e Dr. Jaime Floriano.
Votaram contra, os vereadores Fernando Pael, Mano, Márcia Pelicioli e Dr. Wagner Godoy. Com o empate em 4 a 4, o presidente, Dirceu Cosma desempatou a votação, com voto favorável ao projeto.
Com a aprovação do projeto com a emenda, prefeito, vice e secretários municipais terão 3.3% de RGA. O projeto de lei segue para a sanção ou veto do prefeito Luiz Binotti.
Fonte: Ascom/Marcello Paulino
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